Definição objetiva
A CAT é a Comunicação de Acidente de Trabalho, documento usado para registrar e comunicar acidente de trabalho ou situação equiparada perante os órgãos competentes.
A análise depende de como o acidente ocorreu, de quem emitiu a CAT, dos documentos médicos e dos demais registros disponíveis. A ausência da CAT não permite concluir automaticamente que o acidente não pode ser analisado.
Quando esse termo costuma aparecer
- Quando ocorre um acidente e surge dúvida sobre a emissão da CAT.
- Quando a empresa não emitiu a comunicação e o trabalhador precisa se orientar.
- Quando existem documentos médicos, mas não há CAT nos registros.
- Quando se discute estabilidade, afastamento ou retorno após acidente.
O que costuma ser observado
- Como e quando o acidente aconteceu e se foi comunicado.
- Se a CAT foi emitida, por quem e com quais informações.
- Quais documentos médicos, atestados, exames e laudos existem.
- Quais registros, mensagens e provas complementares estão disponíveis.