Definição objetiva
Estabilidade após acidente de trabalho é a proteção temporária contra certas formas de desligamento que pode surgir quando os requisitos legais e as circunstâncias do caso estão presentes.
A análise depende do acidente, do afastamento, da alta, dos documentos médicos, da CAT e do momento da eventual demissão. Sofreu um acidente não permite concluir automaticamente que a estabilidade está configurada.
Quando esse termo costuma aparecer
- Quando o trabalhador retorna de afastamento relacionado a acidente e é demitido.
- Quando existem dúvidas sobre o período de proteção após a alta.
- Quando a CAT, o benefício ou os documentos médicos entram na conversa sobre a demissão.
- Quando permanecem sequelas e a empresa promove o desligamento.
O que costuma ser observado
- Se houve acidente, afastamento e retorno às atividades.
- Quais documentos médicos, CAT e registros do período estão disponíveis.
- Qual foi a data da alta e a data do eventual desligamento.
- O que ocorreu na relação de emprego após o retorno ao trabalho.