Definição objetiva
Verbas rescisórias são as parcelas normalmente relacionadas ao encerramento do contrato de trabalho, cujo conteúdo pode variar conforme o tipo de desligamento e as circunstâncias do caso.
A análise depende da forma da saída, do tempo de contrato, dos documentos da rescisão e dos valores efetivamente pagos. Receber algum valor na saída não permite concluir automaticamente que todas as verbas devidas foram quitadas.
Quando esse termo costuma aparecer
- Depois de uma demissão, pedido de demissão, acordo ou outra forma de saída.
- Quando o trabalhador recebe o TRCT e fica em dúvida sobre os valores.
- Quando há atraso no pagamento da rescisão ou diferença em relação ao esperado.
- Quando se discute aviso prévio, férias, 13º, FGTS ou multa relacionada à rescisão.
O que costuma ser observado
- Qual foi a forma de encerramento do contrato e a data do desligamento.
- Quais documentos da rescisão, holerites e extratos estão disponíveis.
- Quais valores foram pagos e se há parcelas em aberto ou controversas.
- Se existem fatos anteriores, como aviso, férias vencidas ou FGTS, que influenciam a composição.