Benefícios do INSS
Demitida grávida: estabilidade e salário-maternidade
O que muda quando a trabalhadora é demitida durante a gravidez: a estabilidade no emprego, a volta ao trabalho ou a indenização e como fica o salário-maternidade.
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Aqui estão as respostas para as dúvidas sobre benefícios do INSS que mais chegam de segurados e de familiares: quando dá para se aposentar, como conferir o CNIS, quem tem direito ao BPC LOAS, quem recebe a pensão por morte e como pedir o salário-maternidade. É normal se sentir perdido diante de uma carta do INSS ou de um pedido negado. Cada artigo explica a regra em linguagem simples, mostra o próximo passo e indica a lei, mas não substitui a análise do seu caso.
Por onde começar
Ache na primeira coluna a frase mais parecida com o que você está vivendo e comece pelo artigo indicado. Se duas linhas descrevem o seu caso, leia os dois: muitos pedidos ao INSS envolvem mais de um benefício.
| Sua situação | Benefício envolvido | Comece por este artigo |
|---|---|---|
| Quero saber quando posso me aposentar ou desconfio que faltam contribuições no meu histórico. | Aposentadoria e extrato de contribuições (CNIS) | Como consultar CNIS e encontrar erros nas contribuições |
| Fui demitida grávida, ou descobri a gravidez logo depois de sair da empresa. | Estabilidade da gestante e salário-maternidade | Demitida grávida: estabilidade e salário-maternidade |
| Estou sem emprego e grávida, ou tive o bebê depois de sair do trabalho. | Salário-maternidade | Salário-maternidade desempregada: quem tem direito |
| Tenho 65 anos ou mais, ou uma deficiência, e a renda da minha família é baixa. | BPC LOAS (benefício assistencial) | Renda para BPC LOAS: quem conta e qual o limite |
| Pedi o BPC e o INSS negou. | BPC LOAS | BPC LOAS negado: o que fazer depois da negativa do INSS |
| Perdi meu companheiro ou minha companheira e não éramos casados no papel. | Pensão por morte | Pensão por morte na união estável: como provar e pedir |
| Pedi a pensão por morte e o INSS negou. | Pensão por morte | Pensão por morte negada: motivos comuns e o que fazer |
O guia aponta a leitura inicial. Quem decide se o benefício cabe é o INSS ou a Justiça, a partir dos documentos de cada pessoa.
Artigos
São sete artigos sobre aposentadoria, BPC, pensão por morte e maternidade. O destaque trata da trabalhadora demitida na gravidez, porque o caso envolve ao mesmo tempo o emprego e o INSS.
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