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Gestão trabalhista para pequenas empresas: processos, audiência e prevenção

Esta é a parte do blog sobre gestão trabalhista para pequenas empresas, escrita para quem toca o próprio negócio e não tem um departamento jurídico ao lado. Receber uma notificação da Justiça do Trabalho tira o sono de qualquer dono, e a dúvida costuma ser a mesma: o que fazer primeiro. Os artigos explicam o caminho de uma reclamação até a audiência, quando um acordo faz sentido e quais rotinas de ponto e de contratação reduzem o risco de novos processos. Cada texto traz a regra em linguagem simples e o próximo passo, mas não substitui a análise do seu caso.

Ler o artigo que responde à minha dúvida

Por onde começar

Qual artigo ler primeiro na situação da sua empresa

Primeiro, veja se a sua empresa já tem um processo em andamento ou se o objetivo é se organizar para evitar um. Depois ache a frase mais parecida com o seu momento e comece pelo artigo indicado.

Quando já existe um processo em andamento

Com um processo aberto, a ordem das leituras importa, porque cada fase tem o próprio prazo. A tabela segue a sequência mais comum: notificação, preparação, audiência e decisão sobre acordo.

Processo em andamento: sua situação, o que está em jogo e o artigo para começar
Sua situaçãoO que está em jogoComece por este artigo
Recebi hoje a notificação da Justiça do Trabalho e não sei por onde começar.Organizar documentos e não perder o prazo da defesaEmpresa recebeu reclamação trabalhista
A audiência está marcada e preciso decidir quem vai e o que levar.Preparação do preposto e das provasO que levar na audiência trabalhista: checklist para a empresa
Ninguém da empresa compareceu à audiência.Revelia e confissão sobre os fatosEmpresa faltou à audiência trabalhista: o que acontece
Recebemos uma proposta de acordo, ou pensamos em propor uma.Comparar o custo do acordo com o risco de cada pedidoAcordo trabalhista para empresa: quando vale a pena
Um ex-prestador de serviço pede na Justiça o reconhecimento do vínculo.Provar que a relação não era de empregoDefesa em pedido de vínculo

Quando o objetivo é evitar processos

Sem processo à vista, a hora de revisar as rotinas é antes de qualquer problema. Ponto e contratos PJ estão entre os pontos que mais aparecem nas ações contra pequenos negócios.

Prevenção: sua situação, o que está em jogo e o artigo para começar
Sua situaçãoO que está em jogoComece por este artigo
Controlo a jornada em papel, planilha ou de forma informal.Validade do registro de ponto como provaErros no registro de ponto que mais geram processo na pequena empresa
Uso banco de horas ou compensação de jornada sem ter certeza de que está certo.Horas compensadas que viram hora extraErros no registro de ponto que mais geram processo na pequena empresa
Tenho pessoas trabalhando como PJ no dia a dia da empresa.Risco de o contrato PJ virar vínculo de empregoRiscos de contratar PJ: quando vira vínculo para a pequena empresa

O guia indica a leitura inicial. O risco real de cada caso depende dos documentos da empresa e dos pedidos feitos no processo.

Três cuidados que valem para qualquer empresa

  • Guarde a notificação e anote a data da audiência no mesmo dia: pela CLT (abre o texto da lei no site do Planalto em nova aba), art. 844, a ausência da empresa leva à revelia e à confissão sobre os fatos.
  • Mantenha o registro de ponto em dia: ele é obrigatório para quem tem mais de 20 empregados no estabelecimento e é a principal prova sobre a jornada.
  • Arquive contratos, recibos, holerites e mensagens importantes da época, porque o que não foi guardado dificilmente se reconstrói depois.

Artigos

Artigos sobre gestão trabalhista para pequenas empresas

São sete artigos para o dono de pequena empresa, da notificação à prevenção. O destaque trata das primeiras 48 horas depois da notificação, o momento em que as decisões mais pesam no resultado da defesa.

[PREENCHER: descrição da imagem do artigo Empresa recebeu reclamação trabalhista: as primeiras 48 horas]

Empresas

Empresa recebeu reclamação trabalhista: as primeiras 48 horas

Chegou a notificação da Justiça do Trabalho? Veja o que conferir na própria notificação, quais documentos separar logo e quem avisar nos dois primeiros dias, antes que os prazos apertem.

[PREENCHER: data de publicação][PREENCHER] min de leitura

Sua empresa recebeu uma reclamação trabalhista?

O Dr. Fábio Santos analisa a notificação e os documentos da empresa, explica os riscos de cada pedido e os caminhos possíveis, da defesa ao acordo, antes de qualquer decisão. Retorno em até 5 minutos, de segunda a sexta, das 8h às 18h.

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