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Blog · Afastamento e acidente

Direitos no afastamento e no acidente de trabalho

Sofrer um acidente ou adoecer por causa do trabalho traz muitas dúvidas ao mesmo tempo: se vai faltar dinheiro, se o emprego continua, o que pode ser assinado. Estes artigos explicam, em linguagem simples, seus direitos no afastamento e no acidente de trabalho: a CAT, a perícia e os auxílios do INSS, a estabilidade de 12 meses e o que fazer quando o benefício é negado. É normal se sentir perdido nessa hora. Comece pela fase em que você está agora.

Ler o artigo que responde à minha dúvida

Do acidente à volta ao trabalho

Do acidente à volta ao trabalho: o que ler em cada fase

Cada fase depois de um acidente ou de uma doença do trabalho tem uma dúvida principal e um momento que pede atenção. Encontre a sua fase abaixo e leia os dois artigos indicados para ela.

  1. 1. Logo depois do acidente ou do diagnóstico

    A empresa deve comunicar o acidente ao INSS pela CAT até o primeiro dia útil seguinte. Se ela não fizer, você, sua família, o sindicato ou o médico podem fazer a comunicação. A doença causada pelo trabalho também é comunicada pela CAT.

    Acidente de trabalho sem CAT: o que fazer na primeira semana

    Doença ocupacional

    Fase: os primeiros dias

  2. 2. Durante o afastamento pelo INSS

    Nos primeiros 15 dias de afastamento, quem paga o salário é a empresa. Depois, o pagamento passa para o INSS, e a perícia decide se o benefício continua. Confira na carta se o código é o acidentário (B91).

    Como se preparar para perícia do INSS: checklist de documentos

    Diferença entre B91 e B94: auxílio acidentário ou auxílio-acidente

    Fase: a partir do 16º dia de afastamento

  3. 3. Se o INSS negar, cortar ou ficar uma sequela

    Uma negativa não encerra o assunto: existe o recurso no próprio INSS e existe a ação na Justiça. Se o acidente deixou uma sequela que reduz sua capacidade de trabalho, pode caber o auxílio-acidente.

    Recurso INSS ou ação judicial

    Sequelas que dão direito ao auxílio-acidente: exemplos

    Fase: assim que chegar a carta do INSS

  4. 4. Na volta ao trabalho

    Quem recebeu o auxílio acidentário tem estabilidade de 12 meses, contados a partir do fim do benefício. Se a empresa mandar você embora nesse período, a demissão pode ser questionada na Justiça do Trabalho.

    Estabilidade acidente de trabalho: quem tem direito aos 12 meses

    Demitido após afastamento do INSS

    Fase: os 12 meses depois da alta

As regras resumidas nesta linha do tempo estão na Lei 8.213/1991 (abre o texto da lei no site do Planalto em nova aba), nos artigos 19 a 23 (acidente, doença do trabalho e CAT), 60 (os primeiros 15 dias), 86 (auxílio-acidente) e 118 (estabilidade).

No trabalho

Artigos sobre acidente, CAT e estabilidade no emprego

Estes artigos tratam do que acontece entre você e a empresa. Explicam a comunicação do acidente, a doença ligada ao trabalho, a estabilidade e a demissão depois do afastamento.

No INSS

Artigos sobre perícia, auxílio e negativa do INSS

Estes artigos tratam do que acontece entre você e o INSS. Explicam o tipo de benefício, a perícia médica, o que fazer com uma negativa e as sequelas que dão direito a indenização.

Enquanto você lê

Quatro cuidados que protegem seus direitos desde já

Alguns cuidados simples evitam que você perca provas ou prazos enquanto decide o que fazer. Eles valem tanto para o acidente quanto para a doença do trabalho.

  • Guarde todos os documentos médicos em ordem de data: atestados, exames, receitas e laudos.
  • Peça uma cópia da CAT. Se a empresa disser que não vai emitir, anote o dia em que você pediu e com quem falou.
  • Guarde as cartas do INSS com o código do benefício e a data da alta. São elas que mostram a estabilidade.
  • Na volta ao trabalho, leia com calma qualquer papel de desligamento. Na dúvida, peça orientação antes de assinar.

Afastamento e acidente

Sofreu um acidente ou adoeceu por causa do trabalho?

Cada caso tem detalhes que um artigo não alcança: a data da alta, o código do benefício, o que a empresa fez depois. O Dr. Fábio Santos analisa a sua situação e explica seus direitos e os riscos antes de qualquer passo.

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