Blog · Afastamento e acidente
Direitos no afastamento e no acidente de trabalho
Sofrer um acidente ou adoecer por causa do trabalho traz muitas dúvidas ao mesmo tempo: se vai faltar dinheiro, se o emprego continua, o que pode ser assinado. Estes artigos explicam, em linguagem simples, seus direitos no afastamento e no acidente de trabalho: a CAT, a perícia e os auxílios do INSS, a estabilidade de 12 meses e o que fazer quando o benefício é negado. É normal se sentir perdido nessa hora. Comece pela fase em que você está agora.
Do acidente à volta ao trabalho
Do acidente à volta ao trabalho: o que ler em cada fase
Cada fase depois de um acidente ou de uma doença do trabalho tem uma dúvida principal e um momento que pede atenção. Encontre a sua fase abaixo e leia os dois artigos indicados para ela.
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1. Logo depois do acidente ou do diagnóstico
A empresa deve comunicar o acidente ao INSS pela CAT até o primeiro dia útil seguinte. Se ela não fizer, você, sua família, o sindicato ou o médico podem fazer a comunicação. A doença causada pelo trabalho também é comunicada pela CAT.
Acidente de trabalho sem CAT: o que fazer na primeira semana
Fase: os primeiros dias
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2. Durante o afastamento pelo INSS
Nos primeiros 15 dias de afastamento, quem paga o salário é a empresa. Depois, o pagamento passa para o INSS, e a perícia decide se o benefício continua. Confira na carta se o código é o acidentário (B91).
Como se preparar para perícia do INSS: checklist de documentos
Diferença entre B91 e B94: auxílio acidentário ou auxílio-acidente
Fase: a partir do 16º dia de afastamento
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3. Se o INSS negar, cortar ou ficar uma sequela
Uma negativa não encerra o assunto: existe o recurso no próprio INSS e existe a ação na Justiça. Se o acidente deixou uma sequela que reduz sua capacidade de trabalho, pode caber o auxílio-acidente.
Sequelas que dão direito ao auxílio-acidente: exemplos
Fase: assim que chegar a carta do INSS
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4. Na volta ao trabalho
Quem recebeu o auxílio acidentário tem estabilidade de 12 meses, contados a partir do fim do benefício. Se a empresa mandar você embora nesse período, a demissão pode ser questionada na Justiça do Trabalho.
Estabilidade acidente de trabalho: quem tem direito aos 12 meses
Demitido após afastamento do INSS
Fase: os 12 meses depois da alta
As regras resumidas nesta linha do tempo estão na Lei 8.213/1991 (abre o texto da lei no site do Planalto em nova aba), nos artigos 19 a 23 (acidente, doença do trabalho e CAT), 60 (os primeiros 15 dias), 86 (auxílio-acidente) e 118 (estabilidade).
No trabalho
Artigos sobre acidente, CAT e estabilidade no emprego
Estes artigos tratam do que acontece entre você e a empresa. Explicam a comunicação do acidente, a doença ligada ao trabalho, a estabilidade e a demissão depois do afastamento.
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Afastamento e acidente
Acidente de trabalho sem CAT: o que fazer na primeira semana
O que fazer nos primeiros dias quando a empresa não emite a CAT, e quem mais pode comunicar o acidente ao INSS.
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Afastamento e acidente
Estabilidade acidente de trabalho: quem tem direito aos 12 meses
Quem tem direito aos 12 meses de estabilidade depois do afastamento e a partir de quando esse prazo começa a contar.
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Afastamento e acidente
Demitido após afastamento do INSS: o que fazer
O que fazer se você foi mandado embora logo depois de voltar do INSS e quando essa demissão pode ser questionada.
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Afastamento e acidente
Doença ocupacional: quando a doença conta como acidente de trabalho
Quando uma doença causada pelo trabalho, como LER ou um problema de coluna, conta como acidente de trabalho para a lei.
No INSS
Artigos sobre perícia, auxílio e negativa do INSS
Estes artigos tratam do que acontece entre você e o INSS. Explicam o tipo de benefício, a perícia médica, o que fazer com uma negativa e as sequelas que dão direito a indenização.
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Afastamento e acidente
Diferença entre B91 e B94: auxílio acidentário ou auxílio-acidente
A diferença entre o benefício pago no afastamento (B91) e a indenização por sequela (B94), e por que o código importa.
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Afastamento e acidente
Recurso INSS ou ação judicial: qual escolher depois da negativa
Depois da negativa do INSS: quando vale recorrer no próprio INSS e quando faz mais sentido entrar com a ação na Justiça.
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Afastamento e acidente
Como se preparar para perícia do INSS: checklist de documentos
Os documentos, exames e laudos que você deve levar à perícia do INSS, em uma lista para conferir em casa antes de sair.
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Afastamento e acidente
Sequelas que dão direito ao auxílio-acidente: exemplos
Exemplos de sequelas que reduzem a capacidade de trabalho e que podem dar direito ao auxílio-acidente do INSS.
Enquanto você lê
Quatro cuidados que protegem seus direitos desde já
Alguns cuidados simples evitam que você perca provas ou prazos enquanto decide o que fazer. Eles valem tanto para o acidente quanto para a doença do trabalho.
- Guarde todos os documentos médicos em ordem de data: atestados, exames, receitas e laudos.
- Peça uma cópia da CAT. Se a empresa disser que não vai emitir, anote o dia em que você pediu e com quem falou.
- Guarde as cartas do INSS com o código do benefício e a data da alta. São elas que mostram a estabilidade.
- Na volta ao trabalho, leia com calma qualquer papel de desligamento. Na dúvida, peça orientação antes de assinar.
Afastamento e acidente
Sofreu um acidente ou adoeceu por causa do trabalho?
Cada caso tem detalhes que um artigo não alcança: a data da alta, o código do benefício, o que a empresa fez depois. O Dr. Fábio Santos analisa a sua situação e explica seus direitos e os riscos antes de qualquer passo.
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